IndicaçõesIndicação nº 0177/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Integrar o piso salarial nacional dos profissionais do magistério no plano de carreira do ensino.
Indicação nº 0178/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Determine junto ao setor competente, a realização de um curso de costura no Centro de Aprendiz, em parceria com o SENAI.
Indicação nº 0179/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Reitera pedido feito anteriormente sobre a limpeza e reparos na "BICA" da Represa Municipal Lavínio Luchesi.
Indicação nº 0180/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Providenciar a instalação de ventiladores no Centro de Lazer João Pinheiro, localizado no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 0181/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Implantar o núcleo de artes marciais no Centro de Lazer Arthur Alves Pinto, localizado no Jardim Primavera.
Indicação nº 0182/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Implantação do "playpiso " na Quadra do Ginásio de Esportes que se encontra em construção na Rua Washington Luis, nº 31.
RequerimentosRequerimento nº 0112/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Qual a situação que se encontra o antigo prédio onde se situava a PROPLAN, no Jardim América?
Requerimento nº 0113/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1 - Qual a quantidade de "caminhões de lixo" pertencentes a frota da municipalidade? Especificar marca, ano e modelo de cada veículo.
2 - No período em que a coleta de lixo foi terceirizada, esses caminhões da Prefeitura estão passando ou passaram por alguma manutenção?
Requerimento nº 0114/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Quanto a Licitação:
Carta-Convite nº 00031/2011 - Menor Preço Global Objeto: contratação de mão-de-obra para serviços de manutenção das redes elétricas e hidráulicas dos setores: Saúde, Administração e Educação.
1- Informar os nomes das empresas participantes, com seus respectivos dados cadastrais e valores das propostas.
2- Fornecer cópia do contrato firmado com a empresa vencedora do certame.
Requerimento nº 0115/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
1 - Quantos conselhos existem no Município?
2 - Enviar documentação da formação dos referidos conselhos e informar se foram criados por Lei ou Decreto?
3 - Qual a agenda de reunião detalhada por conselho que existe no município?
4 - Enviar cópia das atas das últimas três reuniões de cada conselho.
5 - Dos conselhos que existem, todos estão em atividade?
Requerimento nº 0116/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Quanto a Licitação:
Carta-Convite nº 00025/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, destinados para o Programa ESTENDA SUA MÃO.
1- Informar os nomes das empresas participantes, com seus respectivos dados cadastrais e valores das propostas.
2- Fornecer cópia do contrato firmado com a empresa vencedora do certame.
3- Fornecer os nomes das pessoas beneficiadas com o programa e seus respectivos endereços e quantidade de materiais fornecidos para cada beneficiário.
Requerimento nº 0117/2011 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Existe alguma previsão para a instalação de câmeras de vigilância na entrada de todas as creches e escolas municipais.
MoçõesMoção nº 0018/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Moção de Aplausos as funcionárias da Prefeitura Municipal, Sras. DULCE HELENA BORASCHI GOMES e LUCÍOLA MANZOLI, pela realização do 1º Encontro dos Funcionários Municipais, realizado no Clube Recreativo Municipal, no último dia 28 de outubro do corrente ano.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0054/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os ganhadores da 5ª Copa Aprazivelense de futebol amador, bem como para o 46º Compeonato de Futsal de Férias de Monte Aprazível e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0047/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a incluir no PPA - Lei 2010-2013 e LDO Lei 3.066/11 - Projetos e Atividades.
Projeto de Lei nº 0048/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2012.
Projeto de Lei nº 0050/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a denominação de APARECIDO MEDEIROS à via pública que especifica.
Projeto de Lei nº 0051/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Legislativo Municipal a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.
Projeto de Lei nº 0053/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 1.918.485,00
2ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0049/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências (R$150.000,00 - Pavimentação e Recapeamento asfáltico)
